As Forças Armadas Angolanas (FAA) comemoram, hoje, 9 de Outubro, 32 anos dedicados à defesa e salvaguarda da independência e da integridade territorial do país.

A efeméride ocorre numa altura em que a instituição, criada a 9 de Outubro de 1991, ao abrigo dos Acordos de Bicesse, procura acelerar o seu programa de reestruturação e modernização, por forma a fazer face aos grandes desafios da segurança nacional.

O plano de reestruturação e modernização, já em curso, surge na sequência de uma avaliação global do efectivo e do equipamento disponível que, apesar de eficientes, ainda se revelam insuficientes para a árdua tarefa de proteger o país e os angolanos.  

Pretende-se, com esse investimento estratégico, tornar as FAA mais modernas e yprontas para responder, cabalmente, aos desafios internos e externos, olhando-se, principalmente, para a integração do seu efectivo em operações de apoio à paz.

No quadro do processo de reedificação, as FAA apostam firmemente na formação dos seus quadros, no país e no estrangeiro, a fim de ganhar tempo, enquanto se vai adequando às exigências dos desafios do presente e do futuro. 

No âmbito da sua modernização, o Estado Maior General, por exemplo, tem melhorado o processo de selecção de novos efectivos, trazendo às suas fileiras mais juventude.

O objectivo é torná-lo apto para enfrentar os desafios globais, com realce para os das regiões em que o país está inserido, nomeadamente na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica da África Central (CEEAC), Região dos Grandes Lagos e na União Africana (UA). 

De resto, as FAA têm conseguido, como Exército Nacional, volvidos aproximadamente 32 anos desde a sua criação, bater-se pela defesa da soberania e da integridade territorial de Angola, cumprindo, exemplarmente, com a sua missão constitucional.

Integradas por três ramos, designadamente o Exército (Força Terrestre), a Força Aérea (Aviação) e a Marinha de Guerra Angolana (Naval), as FAA constituem um combinado sólido de potencialidades humanas, materiais e espirituais, que tem conseguido formar um corpo coeso e à dimensão de um Exército Nacional.

Para conferir maior dignidade ao efectivo, o Executivo angolano aprovou, no quadro do processo de reestruturação e modernização das FAA, os regulamentos sobre protecção social na velhice, em caso de invalidez e de morte, bem como o regulamento sobre subsídio de funeral do militar integrado no Sistema de Protecção Social Obrigatório.

Trata-se, pois, de acções estratégicas que têm ajudado a aumentar a moral e o espírito patriótico dos efectivos, embora se reconheça que, no actual contexto geopolítico e social, muito ainda deve ser feito em prol da melhoria da condição de vida dos mesmos.

Na verdade, ainda que muito se invista na aquisição de material militar sofisticado e na modernização dos meios técnicos, para responder cabalmente às exigências do mundo actual, de pouco valerá se não se investir no bem-estar dos efectivos. 

Passados 32 anos de uma árdua tarefa em prol da Pátria, nada mais resta do que reforçar o investimento no homem, para que, a curto, médio e longo prazos, o país possa contar com efectivos prontos para as grandes missões, do ponto de vista táctico e intelectual.

As FAA foram criadas 9 de Outubro de 1991, ao abrigo dos Acordos de Bicesse, que impunham a extinção das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e as extintas Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA) num exército nacional único, dando origem às Forças Armadas Angolanas. 

Criada o exército único, no âmbito do princípio de subordinação à autoridade política, as FAA são um órgão apartidário que obedece aos órgãos de soberania competentes e respeita a Constituição da República e outras leis de Angola. 

O processo de criação das FAA, que teve início depois da entrada em vigor do cessar-fogo, no quadro dos Acordos de Bicesse, começou com o período de formação de quadros, que deveria terminar na data das primeiras Eleições Gerais, em 1992. 

O período de formação terminou com a extinção formal das FAPLA e das FALA, cuja declaração foi feita a 27 de Setembro de 1992. 

Com o acto, foram empossados, no dia seguinte, os generais João Baptista de Matos, pelas FAPLA, e Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”, pela UNITA. 

Por Francisca Augusto, jornalista da ANGOP