O Chefe de Estado angolano, nos termos da Constituição (artigo 118), dirigiu ao país, esta segunda-feira, 16 de Outubro, na abertura do segundo Ano Parlamentar da V Legislatura, na Assembleia Nacional, que este ano, 2023, mais uma mensagem sobre o Estado da Nação em que detalhou as acções do Executivo em prol do desenvolvimento do país e apresentou projectos em curso e previsões de novos projectos nas diversas áreas da vida nacional. Contudo as tão badaladas autarquias não mereceram atenção.

Por: Na Mira do Crime

O Presidente da República apresentou, nesta segunda-feira, 16 de Outubro, um longo discurso sobre o Estado da Nação, por ocasião da abertura do 2º Ano Parlamentar da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Motivo de todas as conversas nos últimos dias, a mensagem à Nação do Presidente João Lourenço foi aguardada com uma expectativa acima do normal, tanto por parte da opinião pública, como dos cidadãos angolanos em geral.

A actual situação de múltiplas dificuldades em que estão a viver os angolanos, com destaque para o altíssimo custo dos produtos básicos, incluindo os que são produzidos no país, devido a uma série de factores que estrangulam todo um processo que devia ser mais facilitado e harmonioso, estão na base de tanta ansiedade em ouvir do Chefe de Estado uma mensagem de alívio rápido para o que mais aflige as famílias angolanas.

Durante cerca de três horas João Lourenço fez uma incursão ao que foi preconizado e realizado, assim como o que se vai fazer ainda durante o mandato em curso que expira em 2027.

Entre as diversas informações do Presidente, há a reter que a “situação político-social no país é estável”, garantindo que não existem quaisquer ameaças relevantes susceptíveis de pôr em causa a paz, integridade territorial, soberania e a estabilidade, a ordem pública e o normal funcionamento das instituições.

Abordando todos os sectores e situações da vida do país, com muitos números, o Chefe de Estado realçou a resolução dos principais assuntos que preocupam a sociedade, a promoção do bem-estar dos angolanos e o desenvolvimento do país.

O Presidente da República fez uma longa inserção pelas questões sociais, tal como a educação, saúde, habitação, distribuição de água potável e electricidade, emprego e maior atenção à formação das novas gerações, transporte e vias de comunicação e muitos outros.

A prioridade continua a ser a melhoria das condições de vida e do bem-estar de todos os angolanos, pelo que o Executivo continuará a dedicar toda a sua atenção e empenho para o desenvolvimento a todos níveis de Angola.

Em relação ao petróleo, referiu que o Governo vai continuar a trabalhar para manter a competitividade e os níveis de produção de petróleo bruto acima de 1,1 milhão barris/dia, prevendo licitar mais 50 blocos petrolíferos até 2025, para estabilizar e dinamizar a actividade produtiva do crude, de modo a atenuar o declínio acentuado da produção, registado nos últimos anos.

Assim, as receitas do petróleo deverão passar a ser menos usadas para o consumo de bens e serviços, mas para despesas de fomento à diversificação e promoção da economia não petrolífera.

Com uma produção de 1,1 milhão de barris/dia, actualmente, o país tem reservas estimadas em nove biliões de barris de petróleo bruto e 5,95 biliões de metros cúbicos de gás.

Está previsto electrificar 126 localidades, no quadro de um amplo programa para beneficiar mais de três milhões de angolanos no meio rural, uma pretensão que passa por atingir uma taxa de electrificação de 50% em 2027, atendendo que a taxa média de electrificação do país ronda 43,7%.

João Lourenço afirmou que o Executivo está a trabalhar para que as comunidades urbanas e rurais tenham melhor saneamento básico, habitações condignas com energia e água potável, num ambiente em que a segurança e ordem pública sejam permanentemente garantidas e as famílias vivam com tranquilidade e harmonia, desenvolvendo cada um toda a sua actividade.

O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), está a promover a transição da economia informal para a economia formal no país, focado num processo de formalização da actividade económica dos operadores informais, pelo que mais de 253 mil 38 agentes económicos serão formalizados.

Neste sentido, mais de 5.700 agentes económicos foram financiados por instrumentos públicos, entre os quais estão cerca de 2.250 mulheres que receberam aproximadamente 5.680 milhões de kwanzas, tendo gerado cerca de 7 mil 950 empregos.

Depois de cerca de três horas a discorrer sobre diversos assuntos, a oposição e a opinião pública que tanto aguardavam por uma abordagem real sobre o pacote autárquico, ficaram decepcionados, pois, as tão esperadas autarquias não foram tidas nem achadas pelo Chefe de Estado.

Igualmente, a sociedade em geral quedou-se amargurada porque o Presidente “passou ao lado” da questão dos preços da cesta básica, enquanto era por demais esperado que dissesse alguma coisa em relação à redução dos mesmos.

Enquanto para alguns analistas o discurso foi o que se esperava, para outros o mesmo não reflectiu situações importantes e que o povo esperava ouvir. João Lourenço deveria abordar concretamente as autarquias e outros aspectos referentes à problemática social apontando soluções para a difícil situação em que se encontram as populações.

O Chefe de Estado, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, à sua chegada à Assembleia Nacional, foi recebido pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.

A sessão solene de abertura do 2º Ano Parlamentar 2023-2024 contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança Costa, magistrados, deputados à Assembleia Nacional, auxiliares do Titular do Poder Executivo, corpo diplomático acreditado em Angola, autoridades tradicionais, entre outros convidados. A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, antecedendo a mensagem à Nação, proferiu uma mensagem de boas vindas ao Presidente da República, tendo apelado para a necessidade da promoção e manutenção da paz institucional e social e do diálogo parlamentar, como arma de construção de uma democracia mais exigente e mais madura.