O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, alertou, sem apontar nomes, que quaisquer tentativas de alguém fazer o seu discurso sobre o estado da Nação será um mero exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade secular.

Por: Lito Dias

No seu discurso de mais de duas horas, proferido esta segunda-feira na Assembleia nacional, Lourenço disse que este é o estado da nação em permanente dinâmica e transformação, enfrentando o desafio desses tempos de incerteza internacional, mas segura e determinada de não abdicar do nosso principal objectivo: o de construir uma sociedade de paz, justiça e progresso social para todos os angolanos.

As palavras do Presidente da República surgem quatro dias depois de o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior ter adiado o seu discurso sobre o estado da nação por razões associadas à realização da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que trataria o processo de destituição contra o Chefe de Estado.

Tal como este Jornal referiu numa das suas edições, na última semana, ACJ tem o "hábito" de na véspera da cerimónia de abertura do ano legislativo proferir também um discurso sobre o país, uma espécie de "estado da nação".

Ao que tudo indica, a calendarização das tarefas atinentes à pretensa destituição de João Lourenço foi no sentido de impedir que ACJ discursasse antes do Presidente da República; o que veio a acontecer.

Este jornal sabe que Adalberto Costa Júnior, embora fora da época, deverá responder ao discurso sobre o estado da nação, em data a anunciar.

De referir que, tal como aconteceu no dia em que o Grupo Parlamentar do MPLA votou contra a destituição, os deputados da UNITA voltaram a, na presença do chefe de Estado, a manifestar-se com dizeres: abaixo a ditadura, Angola é do povo e não do MPLA.

JLO precisou que no dia 15 de Setembro de 2022 na sequencia das eleições gerais que conferiram legitimidade ao Presidente da República aos deputados jurou por sua honra desempenhar com toda a dedicação as suas funções, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, defender a independência, a soberania, a unidade da nação, e a integridade territorial, defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

Assegurou que este juramento continua válido e será por ele honrado até ao último dia do mandato de cinco anos que as angolanas e os angolanos legitimamente conferiram.

Reconciliação a sério?

No final do discurso, João Lourenço destacou o processo de reconciliação, cuja efectivação, em seu entender, passa pela capacidade de usar o perdão mútuo e homenagem às muitas vítimas de vários conflitos políticos que o país viveu.

"Foi com esse espírito que foi criada a Comissão em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, vulgo CIVICOP", lembrou, garantindo que apesar das dificuldades que o processo encerra, "assumimos o compromisso de tudo fazer para que o máximo possível de famílias consiga ter os restos mortais dos ente-queridos e façam um sepultamento digno, para homenagear todas as vítimas dos conflitos políticos que tiveram lugar no nosso país entre 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 20022 tomamos a decisão de construir um memorial às vítimas dos conflitos políticos".