O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) mostra-se inconformada com a forma como o processo de destituição do Presidente da República foi tratado na Assembleia Nacional, no dia 14 do mês em curso, e vai convidar a Presidente da Assembleia Nacional a reparar os erros cometidos e repor a legalidade nos próximos oito dias.

Por: Lito Dias

Segundo o líder do GPU, Liberty Chiyaka, que falava em conferência de imprensa esta quarta-feira, 18, o lema da política nacional é "corrigir o que está mal".

"Caso a senhora Presidente da Assembleia Nacional mantenha a postura de violação, em cumprimento de ordens superiores, vamos recorrer ao Tribunal Constitucional para declarar a nulidade da referida reunião", anunciou.

Para os deputados do maior partido na oposição, a reunião do dia 14 do mês corrente não cumpriu o seu objectivo que era de discutir uma "Proposta de Criação de uma Comissão Eventual Sobre o Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República, subscrito por 90 deputados do GPU, nos termos do n.3 do artigo 284. do Regimento da Assembleia Nacional".

Dentre várias irregularidades apontadas, sublinha que no acto da convocação da reunião, Carolina Cerqueira tinha a obrigação legal de mencionar que havia razões poderosas para a Reunião ser realizada à porta fechada.

"Não o tendo feito, a Presidente da Assembleia Nacional indicia dolo na violação da lei, pois já sabia que não havia razões poderosas para não observar a lei", disse Liberty.

 Considera que a Presidente da AN deveria apresentar uma proposta de composição dessa comissão Eventual que vai analisar o documento subscrito pelos 90 deputados e elaborar um relatório parecer.

"Não o tendo feito, a deliberação tomada é nula", reforçou, criticando o facto de os deputados terem sido o fígados a votar num documento ao qual não tiveram acesso.

ACJ vai mesmo apresentar seu "Estado da Nação"

No calor das declarações do Presidente da República, segundo as quais, quem apresentasse o seu discurso sobre o Estado da Nação estaria a usurpar as suas competências, o presidente do GPU revelou que à réplica à mensagem sobre o Estado da Nação apresentado por João Lourenço vai ser feita pelo Presidente da UNITA.

Indo ao âmago da questão, disse mesmo que qualquer tentativa de impedir ou limitar o Direito Constitucional de resposta e de réplica política é um atentado grave de violação da Constituição e da Lei, e os seus autores devem ser responsabilizados.

"Não devemos ter medidas novas! Elas podem significar a diferença entre o triunfo e o fracasso", parafraseou Napoleon Hill.

Facto curioso é ter havido evolução na forma de tratar o assunto. Ou seja, a UNITA recuperou a palavra réplica e abdicou da expressão de que ACJ apresentaria o seu discurso sobre o Estado da Nação.