A exoneração da directora clínica da Maternidade Lucrécia Paím pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, apesar da promessa de instaurar um processo disciplinar aos membros da equipa de serviço envolvidos na rejeição de uma paciente, revoltou a sociedade em geral, que acusa a ministra de usar “dois pesos e duas medidas” e exige a sua imediata demissão e/ou exoneração. Esta é a Nota Negativa da semana!

Por: Na Mira do Crime

A medida tomada pela ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, em consequência de um acto grave de negligência médica, ocorrido na referida maternidade na passada quarta-feira, 18 de Outubro, pela rejeição de uma paciente em estado grave, que acabou por ser atendida no Hospital Materno-Infantil Dr. Pedro Manuel Azancot de Menezes, não foi bem “engolida” pelo público.

Primeiro: este caso surge poucos dias depois de um outro que aconteceu no Hospital Américo Boavida, que resultou na morte de um jovem de 25 anos, à porta do hospital, por lhe ter sido negada a entrada e assistência médica e medicamentosa.

Segundo: ao que se sabe, apenas o director-geral anunciou a suspensão da equipa médica, na sequência do sucedido, tendo alegadamente participado a ocorrência, por negligência da equipa médica em serviço, junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A ministra encontrava-se a “vender o seu peixe” no exterior do país e quando voltou, “não tugiu nem mugiu” sobre o mesmo caso.

Terceiro: Sílvia Lutucuta fala em “tolerância zero em relação aos actos de tratamento desumanizado de pacientes e outros utentes dos serviços das unidades sanitárias e demais instituições”, então, toda equipa da direcção da Maternidade Lucrécia Paim deveria ter sido exonerada, assim como a do Hospital Américo Boavida.

A Constituição angolana estabelece o respeito e protecção à vida humana, que é inviolável. A defesa da vida e o dever de servir não se compadecem com meros discursos e desculpas públicas.

Não se pode consentir que mais mortes por negligência médica continuem a registar-se, atendendo que o objectivo principal de um hospital, que se preze, é dar os primeiros socorros e prestar cuidados de saúde, ou seja, salvar vidas.

Entretanto, incidentes como estes vão acontecendo de forma reiterada pelas unidades hospitalares do país, porque “o Serviço Nacional de Saúde apresenta graves debilidades estruturais e, sobretudo, não coloca a vida da pessoa humana no centro das atenções”.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, ao longo do tempo que está no cargo, tem sido autora de diversas incongruências, sendo acusada de atropelos à lei, à ética e deontologia profissional, a pontos de instalar no sector da Saúde em todo o país um sistema de bandalha.

A sociedade, por A + B, tem exigido a sua exoneração que, infelizmente, não tem acontecido.

“Desde que chegou ao cargo, Sílvia Lutucuta só tem criado desestabilização na Saúde”, afirmam os próprios profissionais do sector que, constantemente, reclamam por novas dinâmicas, organização e melhorias a todos os níveis, sobretudo em termos de condições de trabalho para um melhor atendimento ao público, tanto no tratamento como na hospitalização.

A desorganização no seio do Ministério da Saúde foi piorando e espalhou-se a todas unidades hospitalares, com destaque para as unidades menores, como hospitais municipais e centros de saúde distritais ou comunais, onde impera a corrupção activa, onde nada há, nem material gastável nem medicamentos, tendo os pacientes ou os seus familiares de comprar tudo, das luvas às seringas, até o paracetamol e demais medicamentos.

Um exemplo descarado dessas práticas e de negligências médicas é o hospital dos Cajueiros, ao Cazenga. Junta-se à isso as análises que têm que ser feitas no exterior, em estabelecimentos duvidosos, geralmente associados aos próprios técnicos das unidades hospitalares, assim como as farmácias ou os vendedores de medicamentos e material gastável.

Para as críticas que têm sido feitas, o sector da Saúde está num autêntico caos que vai piorando com o passar do tempo, agudizando-se com as constantes greves, ora de médicos, ora de enfermeiros, não se percebendo quando se porá termo à tão graves situações.

Dúvidas têm sido levantadas por diversos meios sobre os números que o Executivo geralmente apresenta para justificar que está empenhado na melhoria dos serviços de Saúde e no combate à diversas patologias, tal como HIV-Sida.

Recorde-se o caso dos “falsos testes positivos de HIV”, em que também o próprio Executivo foi acusado de saber do assunto, mas nada fez para desvendá-lo.

Na altura, o caso tomou proporções alarmantes devido a uma entrevista da então directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, Maria Lúcia Furtado, explicando que, em causa, estava um tipo de reagente de HIV que não fazia parte da rede pública, chamado Ária&quot, que fazia com que os testes realizados dessem falso positivo.

A responsável esclareceu que os únicos testes aprovados para fazer o diagnóstico do HIV na rede pública eram o “Determine” e o “Unigold”.

A notícia de que os testes de HIV davam falsos positivos provocou uma onda de reacções em todo o país.

Nas redes sociais chegou a ser um assunto dominante. Sílvia Lutucuta foi apontada de envolvimento no “negócio”, embora fosse também alegado que denunciou o caso ao Chefe de Estado, mas terá sido ignorada.

Segundo dados a que se teve acesso então, a Gemcorp, empresa que durante muitos anos facturou em Angola mais de 5 biliões de dólares americanos, fornecia vários serviços e produtos a diferentes instituições do Estado.

A Germcorp foi ainda acusada de fornecer a Angola produtos expirados e equipamentos absoletos e “o Ministério da Saúde não estava satisfeito com o trabalho desta empresa”.

Segundo fontes que acompanhavam o processo, apesar de orientações baixadas pelo Presidente da República, infelizmente, “os interesses pessoais falaram mais alto que o titular do Poder Executivo” e a Germcorp continuou a fornecer ao Ministério da Saúde, E ao país, “gato por lebre”.

A Procuradoria Geral da República (PGR) prometeu na altura fazer um inquérito, que não passou da promessa, porque o assunto foi devidamente “embrulhado” e jogado para o abismo do esquecimento.

Ainda relativamente ao ministério dirigido por Sílvia Lutucuta, o da Saúde, há o registo de envolvimento no desvio de finanças públicas, tendo o Tribunal de Contas mencionado que consumiu aos cofres do Estado o valor de 736,4 milhões Kz, por uma suposta “adaptação do centro de diagnóstico laboratorial de Viana”.

Ao mantê-la no cargo, depois de tantas observações e críticas ao seu desempenho na Saúde, ao logo dos dois mandatos, o Presidente da República está a dar o “dito pelo não dito” quanto à transparência e credibilidade do Executivo que dirige!