Angola tem potenciado o desenvolvimento sustentável, igualdade de tratamento, estabilidade, paz social e a garantia de mais justiça, afirmou, este domingo, em Lucknow, Índia, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo.

No seu discurso, na 24ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, Joel Leonardo disse que essas acções, actualmente em curso em Angola, estão na base da criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção com vista a boa governação.

A proposta da criação do referido tribunal, explicou, exige a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma jurisdicional independente, com plenitude internacional capaz de responder aos desafios actuais.

De acordo com o juiz, a criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção apela a um diálogo permanente do judiciário mundial para uma justiça mais abrangente ao serviço da humanidade.

Nesta conformidade, saudou a presente iniciativa na perspectiva de que se coloca na agenda judiciária internacional tão importante assunto, do interesse do progresso e do desenvolvimento de todos os povos do mundo. 

Referiu que as responsabilidades dos tribunais face a missão fundamental de promoção da paz e estabilidade social, exige acções conjuntas, para a protecção dos valores essenciais e à afirmação universal da dignidade da pessoa humana. 

Crimes económicos 

Avançou que as desigualdades sociais resultantes de fenómenos ligados aos crimes económicos, com realce para a corrupção, têm inviabilizado a materialização de ideais da Carta das Nações Unidas.

“A vida humana é um bem que será sempre protegido em qualquer parte do mundo, seja na Ásia ou em África, seja na Europa ou na América, a proteção da pessoa humana deve merecer prioridade nas agendas judiciais“, esclareceu.

Lembrou que economia mundial, hoje é agredida por sofisticadas redes de criminalidade, mediante sequências delitivas transfronteiriças, devidamente organizadas.

As economias, salientou, são esmagadas num ápice, pois em pouco menos de cinco minutos, a partir de qualquer parte do mundo, grupos organizados podem desestabilizar as economias de 04 ou 05 países simultaneamente.

Por estes motivos, o juiz defendeu a realização de mais conferências do género e a reformulação do actual sistema da Organização das Nações Unidas.

A conferência, iniciada quarta-feira, com término para está terça-feira,   tem como lema "Unindo o mundo para as crianças através de uma legislação mundial aplicável e de uma governação global eficaz".

Suspeito de peculato

Joel Leonardo, que também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, é suspeito de prática de peculato e nepotismo no tribunal superior angolano.

As autoridades angolanas ainda não se pronunciaram sobre as denúncias que recaem sobre o juiz presidente do Tribunal Supremo.

O próprio órgão que Leonardo dirige não reage às revelações que continuam a ser publicadas. Segundo o portal de notícias Clube-K, o juiz terá contratado a empresa da mulher sem concurso público para fazer a jardinagem no tribunal e fornecer produtos de higiene. Outros prestadores de serviços terão igualmente laços familiares com Joel Leonardo, segundo as denúncias.

C/Angop/DW